O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (8/3) as condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato.
Com a decisão, Lula se torna elegível e pode disputar a Presidência da República em 2022.
Ao conceder o habeas corpus a Lula, Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, origem da Lava Jato, não tem competência para julgar os processos do tríplex do Guarujá (SP), do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula. Agora, caberá à Justiça Federal do Distrito Federal analisar os três casos.
Diversas mensagens vazadas entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro comprovaram que Lula foi perseguido e teve sua condenação previamente combinada. O ex-presidente, portanto, não teve direito a uma defesa legítima.
De volta ao jogo
“O efeito da decisão de Fachin é politicamente poderoso, pois evidencia a parcialidade no tratamento de Lula por Sergio Moro. Será muito difícil que Lula não esteja na cédula eleitoral do ano que vem”, avalia o jornalista Kennedy Alencar.
“Como o Brasil não é para amadores, Fachin tenta salvar o que restou da Lava Jato, que vem se enfraquecendo com a exposição das lambanças de Moro, Dallagnol e cia. ao corromperem o processo judicial. Se são nulos os atos de Moro, não é necessário mais julgar a sua suspeição, algo que estava pendente na Segunda Turma do STF. Ela, a suspeição, é mais do que evidente com a decisão de Fachin”, acrescenta Kennedy.
Edson Fachin chegou a ser citado por Deltan Dallagnol nos diálogos vazados da Lava Jato. O ministro do STF era considerado um aliado fundamental de Curitiba. No entanto, com a operação desnudada pelas mensagens, Fachin parece querer salvar a própria pele.
“O ministro do STF viu que iria perder no julgamento da suspeição de Moro e aceitou um pedido de nulidade da competência da 13ª Vara Federal feito pela defesa de Lula. Fachin se reposicionou, digamos assim. Tenta salvar a própria pele e a da turma que trocou aquelas mensagens no Telegram”, finalizou Kennedy Alencar. Informações do Pragmatismo Político
