Há 29 anos, em 17 de abril de 1996, 21 camponeses ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram assassinados pela polícia, em Eldorado do Carajás (PA).

Os trabalhadores rurais protestavam por transporte e alimentação na estrada PA-150 e se dirigiam à fazenda Macaxeira para exigir sua desapropriação, quando foram surpreendidos por 155 policiais militares. Entenda o que foi o Massacre de Eldorado do Carajás na TVT News.

O massacre de Eldorado do Carajás

A data se tornou um marco da luta pela democratização das terras. Um ano antes, em setembro de 1995, 3,5 mil famílias organizadas pelo MST formaram um acampamento próximo à fazenda Macaxeira, em Curionópolis, cidade vizinha a Eldorado do Carajás. Já em março de 1996, a fazenda, que era considerada improdutiva pelos trabalhadores rurais, foi ocupada para exigir sua desapropriação.

Uma nova rodada de negociações com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ocorreu e ficou acordado que 12 toneladas de alimentos e 70 caixas de remédios seriam enviadas ao acampamento. Como a promessa não foi cumprida e a desapropriação tampouco andou, cerca de 1,5 mil famílias iniciaram uma caminhada em protesto de Curionópolis rumo a Belém, no dia 10 de abril.

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Há famílias que não foram indenizadas até hoje. Foto: Sebastião Salgado/Livro Terra/MST

Em 16 de abril, as famílias bloquearam a estrada PA-150 para exigir comida e ônibus – promessas que foram feitas em troca do desbloqueio da via. No dia seguinte, porém, os trabalhadores rurais foram informados de que as negociações estavam suspensas e mais uma promessa havia sido quebrada.

Após a quebra do acordo, por volta das 16h, no dia 17 de abril, os camponeses foram brutalmente cercados pela Polícia Militar na estrada. O que se seguiu foi um banho de sangue: 21 trabalhadores rurais foram mortos e 69 ficaram feridos no que ficou conhecido como o Massacre de Eldorado do Carajás.

Durante quase duas horas, os trabalhadores rurais foram submetidos à violência extrema. Alguns foram mortos com foices e facões — seus instrumentos de trabalho —, enquanto outros foram alvejados por mais de 30 tiros. O laudo pericial divulgado em maio de 1996 constatou que os 10 mortos foram atingido por tiros à queima-roupa.

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O Jornal Sem Terra, do MST, aponta para a impunidade um dia após o massacre. Foto: Acervo MST
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10 anos depois, o Jornal Sem Terra volta a falar sobre a impunidade, que persiste até hoje. Foto: Acervo MST

29 anos depois do massacre de Eldorado do Carajás

Os conflitos no campo continuam. Os dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre o primeiro semestre de 2024 apontam que houve menos vítimas de violência, mas o número de conflitos continua alto: foram registradas 1.056 ocorrências, sendo 872 pela terra, 125 pela água e 59 casos registrados de trabalho escravo.

A Promotoria de Justiça denunciou 155 policiais militares por envolvimento no massacre de Eldorado do Carajás. Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, comandantes das tropas, foram condenados. Pantoja faleceu em 2020, por complicações da Covid, e Oliveira cumpre a pena de 158 anos em regime domiciliar desde 2018.

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Os outros 153 policiais militares foram absolvidos. Segundo o Ministério Público, os agentes retiraram corpos do local e destruíram provas para dificultar as investigações. O então governador do Pará, Almir Gabriel, e o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, que deram a ordem para “liberar a via [PA-150] a qualquer custo” não foram sequer indiciados.

Nesses 29 anos, não houve indenização do Estado a todas as famílias das vítimas ou atendimento à saúde de todos que ficaram com sequelas. Alguns dos feridos seguem vivendo com balas alojadas no corpo.

A fazenda Macaxeira, de 40 mil hectares, foi desapropriada e recebeu o nome de assentamento 17 de Abril, onde 690 pessoas vivem. A curva do S, o trecho de estrada onde os trabalhadores rurais foram assassinados pela Polícia Militar em 1996, se transformou em um memorial em homenagem às vítimas. Informações da Rede Brasil Atual