A advogada eleitoralista, Fernanda Valone Esteves, lançou ontem em São Paulo, o livro “VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHER – Os limites da competência da Justiça Eleitoral”.
Trata-se de uma análise original sobre os limites da competência da Justiça Eleitoral para julgar o crime de violência política contra a mulher, quando cometido com a finalidade de impedir ou dificultar o desempenho do mandato eletivo da vítima.
A autora transita pelas áreas do Direito Eleitoral, Penal e Constitucional para responder a uma pergunta essencial: qual é, de fato, o alcance da Justiça Eleitoral na proteção de mulheres que exercem cargos públicos eletivos?
E propõe uma reflexão prática: como o Judiciário brasileiro pode lidar com a violência política de gênero sem abrir mão da especialização de suas instâncias? Quando os crimes ocorrem fora do período eleitoral, mas buscam prejudicar o exercício do mandato da vítima, surgem dilemas importantes sobre quem deve julgá-los.
Com a necessidade de proteger efetivamente as mulheres na política, a obra se torna leitura essencial na busca da segurança nas relações jurídicas do processo de participação feminina nos espaços de poder.
O livro já está à venda no link https://www.amanuense.com.br/produtos/violenciapoliticamulher/
Fernanda Valone Esteves é advogada nas áreas de Direito Eleitoral e Administrativo. Mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), Pós-graduanda em Direito Administrativo, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Especialista em Direito Empresarial, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Bacharel em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)e da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/SP.
