Nesta quinta-feira (8), estudantes da UEL (Universidade Estadual de Londrina) lotaram o pátio do RU (Restaurante Universitário), localizado no campus. O ato, que também contou com a participação de representantes de movimentos sociais progressistas, lideranças sindicais e políticas, trouxe como principal mote a defesa da democracia, ciência e das universidades públicas.
A mobilização também pautou o fortalecimento de políticas públicas afirmativas e de equidade, o fim da escala 6×1 e a necessidade de conter o avanço da extrema-direita (saiba mais aqui).
O protesto foi convocado de maneira autônoma pelos estudantes a partir do resultado do 1º turno das eleições, realizado no último domingo (4). Nas urnas, Flávio Bolsonaro (PL) obteve 47,03% dos votos contra 45,16% de Lula.
O microfone ficou aberto para os manifestantes, que alertaram para as consequências da ascensão de governos autoritários e criticaram propostas anunciadas no plano de governo do senador e candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro como a transferência da governança das universidades federais do MEC (Ministério da Educação) para o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações).
No entendimento dos manifestantes, a mudança representa uma ameaça à autonomia das universidades e pode abrir caminho para uma maior subordinação da educação pública aos interesses do mercado.
O programa de Flávio também prevê mudanças na orientação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), com maior prioridade para os setores produtivo e industrial, além de uma aproximação entre universidades e empresas.
Outro ponto que está no centro das críticas é a proposta de ajuste fiscal apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro. A campanha também defende desvincular os gastos mínimos da União com educação da receita líquida de impostos.
Atualmente, a Constituição determina que a União aplique pelo menos 18% dessa receita na área. Pela proposta, os recursos passariam a ser corrigidos apenas pela inflação. O bloqueio coloca em risco a execução de diversos projetos em andamento como o Pé-de-Meia, que busca combater a evasão escolar.
Ainda, foi compartilhada a preocupação com o aumento das violências contra mulheridades, comunidade LGBTQIAPN+, povos originários e população negra. O Portal Verdade levantou as principais propostas dos dois presidenciáveis para mulheres (confira aqui) e demais grupos subalternizados. Flávio Bolsonaro não apresenta propostas de combate ao racismo e para população LGBTQIAPN+.
Os participantes também lembraram de políticas e programas sociais implementados durante o governo do atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva como o Bolsa Família, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, Gás do Povo e Luz para Todos.
Para Adão Brasilino, presidente da ASSUEL Sindicato (Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Estadual de Londrina), o ato representou as juventudes nas ruas em defesa da democracia e em oposição ao fascismo. “A pauta vai além de disputas eleitorais ou figuras políticas, o que está em jogo é a liberdade de expressão, a diversidade de gênero, racial, o respeito aos povos indígenas e a inclusão social”, aponta.
“Reafirmou-se a urgência na defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, do fomento à pesquisa nas universidades federais e estaduais, da valorização dos servidores e da preservação da saúde pública”, complementa.
Adão reforçou que o ato foi pacífico e inclusivo. “As palavras de ordem demonstraram que a juventude e a comunidade acadêmica rejeitam o retrocesso, o autoritarismo e qualquer ameaça de volta à ditadura militar”, indica.
Para Germano Almeida, graduando em Ciências Sociais, educador, membro do Coletivo Popular e um dos organizadores, a mobilização resgata o protagonismo estudantil e registra um momento histórico importante.
“Estudantes mostraram sua disposição para atuar diretamente no enfrentamento aos desmontes políticos que se despontam. Avaliou-se que a atuação dos diversos grupos que se mobilizaram para a organização do ato foi essencial para sua criação e construção, encorajando e entusiasmando estudantes e toda a comunidade interna da UEL presente”, diz.
Ele salienta que assim como a angústia foi coletiva, o entusiasmo e a construção do manifesto também foi coletiva. Para o discente, a principal motivação é conter a extrema-direita e o desmonte do estado de bem-estar social, afetando a dignidade do povo brasileiro e da soberania nacional.
“Não podemos deixar de defender a nossa democracia, a nossa Constituição, a universidade pública e os direitos da classe trabalhadora. Estudante precisa entender que o conhecimento acadêmico tem que ir para rua, com o povo e para o povo”, assinala.
Giselia Custodio Oliveira, liderança da Zona Sul, e estudante da Rede Nacional de Cursinhos Populares – CPOP, iniciativa do governo Lula, evidenciou a importância de políticas que garantam o ingresso e permanência no ensino superior.
“A educação liberta, a gente passa a conhecer os nossos direitos. Eu vou ingressar na universidade através das cotas raciais porque sou uma mulher negra”, projetou.
“A direita diz que benefício para nós que somos trabalhadores, é esmola. Não gostam de trabalhadores, nós também merecemos ocupar as universidades”, complementou Giselia que também apontou o papel da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Lula para que tivesse o apoio necessário e conseguisse sair de uma situação de violência doméstica.
Polícia Civil investiga
A 10ª Subdivisão Policial de Londrina informou, nesta sexta-feira (9), que abriu um inquérito para apurar mensagens com apologia ao nazismo e incitação à violência compartilhadas em um grupo de WhatsApp intitulado “Nós da UEL com Flávio Bolsonaro”.
O processo foi aberto após provocação da 24ª Promotoria de Justiça de Londrina e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e tem como principais finalidades verificar a autenticidade e a integridade das mensagens, além de identificar os possíveis autores e individualizar a conduta de cada um. Até o momento, não há investigado formalmente identificado. As diligências tramitam sob sigilo.
Os conteúdos, que também insinuaram um possível ataque com bombas durante o protesto, viralizaram na manhã desta quinta-feira. Através de nota, a UEL informou que construiu um plano de contingência com o intuito de resguardar pessoas e o patrimônio físico durante a manifestação. Além disso, a Universidade reforçou que tem como princípios a gestão democrática e o pluralismo de ideias.
Apologia ao nazismo é considerado crime inafiançável no Brasil (Lei nº 7.716/1989), com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A incitação pública à prática de crime também será analisada, com base no artigo 286 do Código Penal.
Uma viatura da Polícia Civil acompanhou o protesto, sem registro de intercorrências. A presença dos agentes foi uma solicitação do MPPR (Ministério Público do Paraná) para garantir a segurança no campus.
O órgão também orienta que pessoas que tenham recebido as mensagens diretamente ou possuam informações sobre o caso não compartilhem novamente o conteúdo nas redes sociais. Denúncias podem ser encaminhadas diretamente para a 10ª Subdivisão Policial de Londrina (Rua São Pedro, nº 330, Vila Siam) ou por meio de denúncia anônima pelo telefone 181.
Mobilização nacional
Em todo o Brasil, entidades estudantis estão organizando assembleias e protestos para articular campanhas contra a precarização do ensino público, o ataque à pesquisa, às universidades e aos direitos das juventudes – ofensivas vislumbradas, caso Flávio Bolsonaro seja eleito.
Instituições de diferentes regiões do país têm relatado ameaças após as manifestações políticas. As mensagens falam, por exemplo, em incendiar as universidades e agredir estudantes durante os protestos.
O Ministério da Educação anunciou, nesta sexta-feira, que irá acionar a Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal para investigar as denúncias.
Próximas agendas
Em Londrina, os estudantes com apoio de frentes progressistas estão convocando uma passeata no próximo domingo (11), a partir das 17h, na avenida Higienópolis, com concentração em frente à caixa d’água. Para acompanhar mais informações sobre esta e outras agendas, basta acessar o canal “Pela democracia” no WhatsApp (clique aqui).
