20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é feriado nacional para reforçar a luta pela igualdade e o sentimento de identidade afro-brasileira. Desde 2023, o Dia da Consciência Negra é feriado nacional. A Lei 14.759/23, sancionada pelo presidente Lula, estabelece oficialmente o dia 20 de novembro como feriado em todo o país, reforçando a importância da data para toda a sociedade brasileira.
Dia da Consciência Negra é feriado de luta, memória e resistência
A frase “Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista” é da filósofa Ângela Davis e é um convite à reflexão sobre o combate ao racismo. Esse convite ganha ainda mais força em 20 de novembro, dia da Consciência Negra.
Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.759/23 que torna o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, como feriado nacional. Esse foi mais um passo de uma série de políticas públicas de combate ao racismo no Brasil.

“Quando uma mulher transforma sua realidade através da arte, ela inspira outras a fazerem o mesmo”. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Outra foi a Lei 10.639, que que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no currículo das escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio. A lei também estabeleceu o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra no calendário escolar.
A Lei 10.639 foi um avanço na luta antirracista no Brasil e teve como influência a ação do movimento negro brasileiro. A Lei 11.645, de 10 de março de 2008, ampliou a ação da Lei 10.639, incluindo a temática “história e cultura indígena” no currículo escolar.
Saiba mais sobre o feriado do Dia da Consciência Negra em SP

Lei que torna Dia da Consciência Negra feriado estadual é de autoria do Deputado Barba. Foto: Alesp
O projeto de lei do deputado Teonilio Barba (PT) que instituiu o Dia Estadual da Consciência Negra como feriado no estado de São Paulo é o Projeto de Lei nº 370/2023. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionada pelo governador do estado, resultando na Lei Ordinária 17.746/2023.
A lei determina que o dia 20 de novembro seja feriado estadual, oficializando a data como Dia Estadual da Consciência Negra. Anteriormente, a data era comemorada apenas em âmbito municipal, dependendo de legislação específica aprovada pelos vereadores.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data que marca a memória de Zumbi dos Palmares, liderança do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra à escravidão no Brasil.
Zumbi foi assassinado em 20 de novembro de 1695. A data passou a representar a luta histórica da população negra por liberdade, igualdade racial e direitos.

Dandara dos Palmares e Zumbi dos Palmares: símbolos da resistência negra. Imagem: Agência Tribuna União
Mais do que uma homenagem histórica, o Dia da Consciência Negra é um momento de reflexão sobre o racismo estrutural, as desigualdades sociais e a importância das políticas públicas de promoção da igualdade racial.
A data foi reconhecida como feriado nacional pela Lei nº 14.759, sancionada em 21 de dezembro de 2023. A legislação estabelece o dia 20 de novembro como feriado em todo o território nacional.
Em 2026, a data cai em uma sexta-feira, proporcionando um feriado prolongado de três dias para quem não trabalha aos fins de semana.
Quais são os feriados de novembro de 2026?
Novembro de 2026 tem três feriados nacionais: Finados, Proclamação da República e Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Veja as datas e os dias da semana:
| Data | Feriado | Dia da semana |
|---|---|---|
| 2 de novembro | Finados | Segunda-feira |
| 15 de novembro | Proclamação da República | Domingo |
| 20 de novembro | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | Sexta-feira |
Qual a importância do Dia da Consciência Negra?
Voz da consciência negra, a jornalista, professora de capoeira e militante contra o machismo nas escolas de samba, Lyllian Bragança, defende o fortalecimento da identidade afro-brasileira na luta por igualdade e justiça.
Em entrevista exclusiva à TVT News, a jornalista reflete sobre desafios das mulheres negras no Brasil e a necessidade de engajamento constante para futuro mais igualitário.
Lyllian Bragança destaca a relevância do 20 de novembro e enfatizao papel essencial das mulheres negras na luta por igualdade e justiça. Para ela, a consciência negra não deve ser limitada ao 20 de novembro, mas fazer parte de um movimento contínuo de educação, resistência e fortalecimento da identidade afro-brasileira.
Consciência negra e a história silenciada
Lyllian disse acreditar que a verdadeira conscientização negra precisa passar por um debate profundo sobre a branquitude e o projeto de poder estabelecido no Brasil, onde a história do povo negro foi, e ainda é, apagada e silenciada.
“A nossa história não foi contada como deveria. A Lei 10.639, que propõe a inclusão da história da África e dos negros no currículo escolar, ainda é pouco trabalhada nas escolas. Existem iniciativas, mas é um caminho longo para que todos entendam a importância de resgatar nossa verdadeira história”, afirmou.
Ela destacou que a própria compreensão sobre a identidade negra começou na escola de samba, aos 17 anos, um lugar, segundo ela, no qual se reconectou com suas raízes. “Foi no samba, no Candomblé e na capoeira que pude entender quem eu sou e o que significa ser uma mulher preta no Brasil”, revela Lyllian.

No samba, na capoeira e no Candomblé eu descobri quem sou. Foto: Silmara Luz
O desafio da representatividade e do enfrentamento
Ao falar sobre a trajetória como jornalista, sambista e capoeirista, Lyllian recordou o impacto da faculdade, quando tentou se distanciar por não se ver representada nos espaços acadêmicos.
“Foi doloroso, mas eu não podia fugir do que sou. O samba e minha vivência no Candomblé me deram o capital simbólico para falar sobre minha história e sobre as injustiças que enfrentamos como mulheres negras”, conta.
Além de defender o samba, ela também é uma ativista pela liberdade religiosa, principalmente dentro do contexto do Candomblé. “É preciso que as mulheres negras, que estão à frente desses movimentos, sejam ouvidas. O samba, a capoeira e o Candomblé precisam ser valorizados, pois somos nós, com nossas histórias, que conseguimos transmitir esse conhecimento”, afirmou.

Dia da Consciência Negra e o desafio das mulheres negras no Brasil
Para Lyllian, os maiores desafios enfrentados pelas mulheres negras no Brasil continuam sendo a violência de gênero, o racismo estrutural e a exclusão social. Ela criticou o pacto de poder que marginaliza a população negra, dificultando o acesso a recursos e a educação. “A construção coletiva é necessária, mas é difícil. As periferias carecem de educação de qualidade e de um movimento que promova a conscientização”, analisou Lyllian.
Ela também comentou sobre a falta de acesso das pessoas mais velhas da comunidade negra a serviços essenciais como, por exemplo, a elaboração de projetos culturais durante a pandemia. “Muitos mestres do samba e da capoeira enfrentaram dificuldades imensas para acessar recursos durante a pandemia. Esse é um reflexo da exclusão social histórica”, lamentou.

Dia da Consciência Negra é oportunidade para refletir sobre a cultura negra, como o samba de roda. Foto: Wikimedia Commons
Avanços e desafios das mulheres negras
Embora reconheça avanços no campo político, como a ascensão de figuras como a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, Lyllian ressaltou que ainda há muito a ser feito. “Apesar da presença de algumas mulheres negras na política, a verdadeira tomada de decisão ainda está nas mãos de poucos. O dinheiro, o capital, não está com a gente”, critica.
Caminho para um Brasil mais justo
Para Lyllian, o futuro do Brasil está nas crianças, e é essencial educá-las sobre a importância da identidade negra. “Temos que ensinar desde cedo a importância do cabelo crespo, da cultura negra, e como respeitar essas questões”, afirmou. Ela também acredita que mulheres negras devem ocupar mais espaços de fala, principalmente em áreas como o Candomblé, a capoeira e o samba, para que suas vozes não sejam silenciadas.

O samba, a capoeira e o Candomblé precisam ser valorizados, pois somos nós que transmitimos esses legados. Foto: Silmara Luz
“Ensinar a nossas crianças sobre Zumbi, Dandara, e os valores da nossa ancestralidade é essencial. O Candomblé, por exemplo, ensina a importância da natureza e da preservação, valores que precisamos incorporar desde cedo”, ressalta Lyllian, após lembrar que a luta pela igualdade racial deve ser diária e não apenas um evento comemorativo em 20 de novembro.
FAQ Dia da Consciência Negra
| O que é o Dia da Consciência Negra? |
| O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data de reflexão e reconhecimento da luta das negras e dos negros contra o racismo e pela igualdade de direitos. A data homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra no Brasil. |
| Por que o Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro? |
| O dia foi escolhido por marcar o aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e ícone da resistência à escravidão. A data simboliza a luta pela liberdade e igualdade racial. |
| Qual é a importância do Dia da Consciência Negra? |
| O Dia da Consciência Negra reforça a importância de combater o racismo e valorizar a cultura negra no Brasil. A data promove o debate sobre a inclusão social e o respeito às contribuições históricas dos negros à formação da sociedade brasileira. |
| Como o Dia da Consciência Negra é comemorado? |
| A data é marcada por eventos culturais, rodas de conversa, palestras e manifestações em várias cidades do país. Essas ações tem como objetivo valorizar a cultura negra e conscientizar sobre as desigualdades raciais ainda presentes. |
| O Dia da Consciência Negra é feriado no Brasil? |
| Sim, a partir de 2023, o Dia da Consciência Negra é feriado nacional. A Lei 14.759/23, sancionada pelo presidente Lula, estabelece oficialmente o dia 20 de novembro como feriado em todo o país, reforçando a importância da data para a sociedade brasileira. |
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