Em 15 de agosto de 1960, a bandeira francesa deixou de representar o poder soberano sobre o território do atual Congo-Brazzaville. Depois de décadas submetida ao colonialismo francês, a República do Congo tornou-se formalmente independente. A data, celebrada todos os anos pelos congoleses, pertence a um capítulo muito maior da história: a extraordinária onda de libertação nacional que redesenhou o mapa da África na segunda metade do século XX.
O ano de 1960 ficaria conhecido como o “Ano da África”. Em apenas 12 meses, 17 países africanos conquistaram a independência, a maioria deles antigas colônias francesas. Era o começo do desmonte acelerado de um sistema colonial construído durante séculos por potências europeias e consolidado no final do século XIX com a partilha do continente.
Camarões, Senegal, Togo, Madagascar, Somália, Benim, Níger, Burkina Faso, Costa do Marfim, Chade, República Centro-Africana, Congo-Brazzaville, Gabão, Nigéria, Mauritânia e outros países entraram naquele ano para a comunidade das nações independentes. O Congo Belga, atual República Democrática do Congo, também conquistou sua independência em 30 de junho de 1960.
A transformação era tão profunda que, em dezembro daquele ano, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a histórica Resolução 1514, a Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Coloniais, afirmando o direito dos povos à autodeterminação e condenando a submissão a dominação estrangeira.
Mas conquistar uma bandeira, um governo e um assento nas Nações Unidas era apenas o começo.
Mais de seis décadas depois, a questão colocada pelas independências africanas permanece atual: é possível alcançar soberania política sem soberania econômica, tecnológica, financeira e sobre os próprios recursos naturais?
Quando a Europa dividiu a África
Para compreender a independência do Congo é necessário voltar ao século XIX, quando as potências europeias aceleraram a ocupação territorial da África.
O momento simbólico dessa partilha foi a Conferência de Berlim, realizada entre 1884 e 1885 sob a liderança do chanceler alemão Otto von Bismarck.
Representantes das potências discutiram regras para a ocupação e exploração do continente. Os povos africanos, cujos territórios estavam sendo negociados, não participaram das decisões.
Nas décadas seguintes, Reino Unido, França, Bélgica, Alemanha, Portugal, Itália e Espanha ampliaram seus domínios africanos.
As fronteiras coloniais frequentemente ignoraram povos, línguas, estruturas políticas, rotas comerciais e formações sociais existentes havia séculos.
O objetivo fundamental era econômico e estratégico.
A África oferecia matérias-primas, terras, mão de obra, mercados e posições geopolíticas fundamentais para as economias industrializadas europeias.
O colonialismo também carregava consigo uma ideologia que apresentava a dominação como uma suposta “missão civilizatória”. Na prática, sistemas de trabalho coercitivo, apropriação de terras, violência e estruturas econômicas voltadas à exportação de recursos marcaram diferentes experiências coloniais.
O Congo-Brazzaville passou a integrar a África Equatorial Francesa, federação colonial que também incluía territórios correspondentes ao atual Gabão, República Centro-Africana e Chade.
A região tornou-se fornecedora de recursos para a economia colonial francesa.
A infraestrutura construída durante esse período obedecia prioritariamente às necessidades da exploração e exportação. Estradas, ferrovias e portos eram concebidos para conectar zonas produtoras aos mercados externos, e não necessariamente para integrar economias nacionais africanas.
Esse modelo deixaria uma herança que sobreviveria às próprias administrações coloniais.
A Segunda Guerra Mundial muda a história
O sistema colonial começou a enfrentar dificuldades crescentes depois da Segunda Guerra Mundial.
As potências europeias saíram economicamente enfraquecidas do conflito. Ao mesmo tempo, milhares de africanos que haviam participado dos esforços de guerra retornaram a seus países diante de uma contradição evidente: haviam sido mobilizados em nome da liberdade enquanto suas próprias sociedades permaneciam colonizadas.
Movimentos nacionalistas ganharam força.
Sindicatos, organizações políticas, intelectuais, trabalhadores urbanos, estudantes, camponeses e veteranos passaram a exigir participação política e, progressivamente, independência completa.
Ao mesmo tempo, a própria ordem internacional mudava.
A criação das Nações Unidas, o princípio da autodeterminação e a ascensão dos movimentos anticoloniais na Ásia contribuíram para tornar cada vez mais difícil justificar politicamente a permanência dos impérios europeus.
A independência da Índia, em 1947, teve enorme impacto simbólico.
Se uma das principais possessões do Império Britânico conseguira conquistar sua soberania, por que os povos africanos deveriam permanecer submetidos?
Nkrumah anuncia que a liberdade deveria ser continental
Um dos grandes momentos da emancipação africana ocorreu em 1957.
Gana, antiga Costa do Ouro britânica, tornou-se o primeiro país da África Subsaariana colonial a conquistar a independência naquele ciclo do pós-guerra.
Seu líder, Kwame Nkrumah, tornou-se uma das principais referências do pan-africanismo.
Para Nkrumah, a independência de Gana teria sentido pleno apenas se estivesse ligada à libertação de todo o continente.
Essa visão continha uma percepção que se tornaria central nas décadas seguintes: países africanos isolados, muitos deles com economias pequenas e dependentes da exportação de matérias-primas, teriam dificuldades para exercer soberania real diante das grandes potências.
A resposta deveria ser a integração africana.
O sonho pan-africano de Nkrumah ajudaria a alimentar o processo que levou à criação, em 1963, da Organização da Unidade Africana, antecessora da atual União Africana.
1960: o ano que mudou o mapa do continente
Três anos depois da independência de Gana, a ruptura tornou-se avalanche.
Em 1960, 17 países africanos conquistaram a soberania.
A França assistiu à dissolução de grande parte de seu império africano. A Bélgica deixou formalmente o gigantesco Congo Belga. A Nigéria tornou-se independente do Reino Unido.
Em 15 de agosto chegou a vez do Congo-Brazzaville.
Fulbert Youlou tornou-se o primeiro presidente do país independente.
A independência, porém, não significou automaticamente o desaparecimento das relações econômicas, militares, monetárias e políticas construídas durante o período colonial.
Esse seria um dos grandes dilemas da África pós-colonial.
Os novos Estados possuíam bandeiras, governos e reconhecimento internacional, mas muitas de suas economias continuavam dependentes da exportação de produtos primários para as antigas metrópoles.
A pergunta deixava de ser apenas quem governava o território.
Passava a ser também: quem controlava a riqueza?
Lumumba e a batalha pela independência real
Nenhum personagem simbolizou esse conflito de maneira mais dramática do que Patrice Lumumba, primeiro primeiro-ministro da vizinha República Democrática do Congo, então conhecida como República do Congo após a independência da Bélgica.
No dia 30 de junho de 1960, durante as cerimônias de independência, o rei Baudouin da Bélgica fez um discurso que exaltava a obra colonial e a figura de Leopoldo II.
Lumumba respondeu lembrando a violência e a humilhação sofridas pelos congoleses durante o domínio colonial.
Sua visão era clara: a independência deveria representar uma ruptura efetiva com a submissão.
Poucos meses depois, o novo país mergulhou em uma crise que envolveu separatismo, disputa pelos recursos minerais, interferência estrangeira e a Guerra Fria.
Lumumba foi derrubado, preso e assassinado em janeiro de 1961.
Décadas depois, a Bélgica reconheceria responsabilidade moral em circunstâncias que conduziram à sua morte.
Lumumba tornou-se um símbolo internacional do anticolonialismo.
Seu destino também revelou uma realidade que marcaria profundamente a história africana: o fim formal do colonialismo não significava o fim das intervenções estrangeiras na política do continente.
Do colonialismo ao neocolonialismo
Foi Nkrumah quem popularizou uma das expressões mais importantes para compreender essa nova etapa: neocolonialismo.
A ideia descrevia países formalmente independentes cujas decisões econômicas continuavam fortemente condicionadas por estruturas externas.
O controle não precisava mais ocorrer por meio de governadores coloniais.
Poderia operar através do sistema financeiro, do controle de recursos estratégicos, de empresas multinacionais, da dívida, de acordos militares, da dependência tecnológica ou de relações comerciais profundamente assimétricas.
Essa discussão continua presente na África contemporânea.
O continente possui algumas das maiores reservas mundiais de minerais fundamentais para a economia do século XXI.
Cobalto, cobre, manganês, platina, urânio, bauxita, lítio e outros recursos africanos são essenciais para baterias, veículos elétricos, eletrônicos, redes de energia, indústria aeroespacial e tecnologias militares.
A questão central é se a África continuará predominantemente exportando matérias-primas ou conseguirá industrializar esses recursos dentro de suas próprias economias.
É, em essência, uma nova versão da velha questão colonial.
A longa libertação da África portuguesa
Enquanto grande parte da África francesa e britânica conquistava a independência nas décadas de 1950 e 1960, Portugal tentou preservar seu império.
Isso levou a longas guerras de libertação.
Em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, movimentos independentistas enfrentaram militarmente o colonialismo português.
Na Guiné-Bissau e em Cabo Verde, Amílcar Cabral tornou-se uma das figuras intelectuais mais importantes do anticolonialismo africano.
Cabral compreendeu que a libertação não poderia ser reduzida à substituição administrativa da potência colonial.
Era necessário recuperar a capacidade dos povos de produzir sua própria história e sua própria cultura.
As guerras africanas também contribuíram para desgastar a ditadura portuguesa. A Revolução dos Cravos, em 1974, acelerou o fim do império.
Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe emergiram como Estados independentes.
A descolonização africana entrava em uma nova etapa.
Mandela e a derrota do apartheid
Ainda faltava derrubar um dos sistemas mais brutais de dominação racial do continente.
Na África do Sul, o apartheid institucionalizou a segregação racial e concentrou poder político e econômico nas mãos da minoria branca.
A luta contra o regime mobilizou gerações de sul-africanos e uma vasta campanha internacional.
Nelson Mandela, preso durante 27 anos, tornou-se o maior símbolo dessa resistência.
Em 1994, a África do Sul realizou suas primeiras eleições nacionais com participação de todas as raças, e Mandela tornou-se presidente.
A vitória sul-africana encerrou simbolicamente um dos grandes capítulos da luta anticolonial africana do século XX.
Mas não eliminou as desigualdades econômicas construídas ao longo de séculos.
A nova batalha pelos recursos africanos
No século XXI, a África voltou ao centro da disputa geopolítica mundial.
Mas o contexto mudou.
China, Índia, Brasil, Turquia, países do Golfo e outras potências ampliaram sua presença econômica no continente, reduzindo o antigo monopólio das relações com Europa e Estados Unidos.
A China tornou-se um parceiro econômico central de diversos países africanos, financiando e construindo ferrovias, portos, estradas, usinas e outras obras de infraestrutura.
Ao mesmo tempo, os governos africanos procuram ampliar suas opções diplomáticas.
A expansão do BRICS reforçou esse movimento. África do Sul, Egito e Etiópia integram hoje o agrupamento, ampliando a presença africana em uma plataforma que defende reformas na governança global e maior peso das economias emergentes.
Isso não elimina assimetrias nem garante automaticamente relações equilibradas.
Mas aumenta a margem de escolha.
E capacidade de escolha é um componente fundamental da soberania.
Da independência política à soberania econômica
A grande questão africana do século XXI talvez seja completar aquilo que começou no século XX.
A primeira descolonização conquistou bandeiras, governos nacionais e reconhecimento internacional.
A segunda envolve industrialização, infraestrutura, ciência, educação, integração continental, energia, tecnologia e controle sobre recursos naturais.
A criação da Área de Livre Comércio Continental Africana representa uma tentativa histórica de aproximar economias que durante o colonialismo foram estruturadas para negociar muito mais com suas metrópoles do que umas com as outras.
Com uma população que deverá continuar crescendo fortemente nas próximas décadas, enormes reservas naturais e uma juventude numerosa, a África poderá assumir peso crescente na economia mundial.
Mas seu futuro dependerá fundamentalmente de quanto valor conseguirá produzir dentro do próprio continente.
Exportar cobalto é diferente de fabricar baterias.
Exportar lítio é diferente de produzir veículos elétricos.
Exportar petróleo é diferente de possuir cadeias petroquímicas completas.
Fornecer matérias-primas para a revolução tecnológica mundial é diferente de dominar as tecnologias que definem essa revolução.
A soberania do século XXI passa por essa diferença.
A descolonização ainda não terminou
Quando o Congo-Brazzaville conquistou a independência em 15 de agosto de 1960, fazia parte de uma onda histórica que parecia impossível poucas décadas antes.
Impérios europeus que durante gerações haviam apresentado seu domínio como permanente começaram a desaparecer do mapa.
A África demonstrou que a ordem colonial não era eterna.
Gandhi havia mostrado na Índia que um império poderia ser enfrentado por uma mobilização nacional gigantesca. Nkrumah afirmou que a liberdade de um país africano estaria incompleta enquanto outros permanecessem colonizados. Lumumba transformou a soberania econômica em parte inseparável da independência. Amílcar Cabral ligou libertação política à emancipação cultural. Mandela tornou-se símbolo mundial da vitória sobre o apartheid.
São capítulos diferentes de uma mesma transformação histórica.
Sessenta e seis anos depois da independência do Congo-Brazzaville, a disputa assumiu novas formas.
Não se trata mais, na maior parte da África, de retirar bandeiras europeias de edifícios públicos. Trata-se de decidir quem controla os minerais estratégicos, quem financia a infraestrutura, onde ocorre a industrialização, quem domina os dados, quem desenvolve a tecnologia, quem determina as condições do crédito e quem captura o valor produzido pelas riquezas africanas.
O 15 de agosto de 1960 pertence, por isso, não apenas à história do Congo.
Pertence à longa história de um continente que conquistou o direito de governar a si próprio e que continua buscando transformar independência política em soberania efetiva.
